A concessão da Globo assinada por Lula acaba hoje , e agora Bolsonaro precisa decidir?

Chegou o ‘Dia D’ para a Rede Globo. Nesta quarta-feira, 5 de outubro, expiram as 5 concessões pertencentes à família Marinho. São os canais próprios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

 No último dia 20, a empresa solicitou ao Ministério das Comunicações, do Governo Bolsonaro, a renovação da TV por mais 15 anos.A última renovação para a empresa foi feita em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido agora foi apresentado sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que em diferentes oportunidades, sugeriu que poderia barrá-lo.

A possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação, no entanto, é considerada praticamente nula. Já que a decisão cabe ao Congresso Nacional.

O processo para a renovação é o seguinte: a emissora solicita ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia a posição ao Congresso, que é quem tem a palavra final sobre a renovação.O governo pode retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. No entanto, isso não impediria a TV Globo de ficar no ar.

Agora, até que haja uma resposta sobre a solicitação, a emissora segue no ar, “beneficiada por uma lei aprovada em 2017 que permite que as emissoras sigam operando com a concessão vencida, desde que tenham feito o pedido de renovação”, destaca o colunista Ricardol Feltrin.

via portalmakingof