Filhas de Silvio Santos brigam na justiça por herança de R$ 429 milhões

O caso das herdeiras de Silvio Santos, o apresentador que marcou história na TV brasileira, gerou um burburinho nas últimas semanas. Ele faleceu e deixou um patrimônio considerável, mas o assunto que tá sendo discutido no momento é um imposto milionário que as filhas e a viúva dele, Íris Abravanel, precisam pagar para o Estado de São Paulo. O problema é que esse valor, que ultrapassa R$ 429 milhões, tá guardado em contas fora do Brasil, principalmente em lugares conhecidos como paraísos fiscais, e isso acabou virando uma briga na Justiça.

O valor que está em jogo, segundo o site TV Pop, é de R$ 429.947.843,54. Porém, pra que as herdeiras possam ter acesso a esse montante, elas precisariam pagar um imposto de mais de R$ 17 milhões, no total. Esse imposto é chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) e é cobrado sempre que alguém herda algo no Brasil, mas a questão é que elas não querem pagar esse valor, pois a maior parte da grana do Silvio Santos está guardada em contas bancárias no exterior, em lugares como os Estados Unidos e nas Bahamas, por exemplo.

O que as herdeiras alegam é que esse imposto não poderia ser cobrado sobre o dinheiro que tá fora do Brasil. Como a maior parte do dinheiro está nas Bahamas, que é um paraíso fiscal, elas acreditam que ele não deveria ser alcançado pela lei tributária brasileira. Ou seja, a família de Silvio Santos está argumentando que o imposto estadual não deveria incidir sobre esses ativos que estão em países onde as regras fiscais são diferentes das daqui.

O processo é bem complicado, e as herdeiras querem evitar que o valor seja bloqueado, especialmente porque a maior parte do dinheiro, cerca de R$ 428 milhões, está preso em uma empresa registrada nas Bahamas. Elas estão lutando na Justiça para desbloquear essa grana e também para evitar que o Estado de São Paulo pegue o imposto. Essa batalha judicial ainda tá em andamento, mas o que pode sair disso é algo bem importante, porque pode virar um precedente para outros casos semelhantes, onde heranças milionárias estão fora do Brasil e os herdeiros tentam evitar pagar impostos pesados.

E, pra quem não sabe muito sobre o ITCMD, ele é um imposto estadual que é cobrado quando alguém herda algo, seja dinheiro, propriedades ou outros bens. No Estado de São Paulo, a alíquota desse imposto varia entre 4% e 8%, dependendo do valor do que foi herdado. No caso das herdeiras de Silvio Santos, esse valor tá em uma faixa altíssima, o que faz o imposto ser ainda mais pesado. Além disso, é importante entender que o ITCMD só se aplica quando há uma transferência de bens e direitos dentro do Brasil, mas o grande debate é se a cobrança pode ser feita sobre o que está fora do território nacional.

Por mais que as herdeiras tentem argumentar que o imposto não é válido nesse caso, a Justiça ainda vai decidir se as regras do Estado de São Paulo podem ou não incidir sobre bens que estão em paraísos fiscais. O desfecho desse processo pode influenciar como outros casos de heranças com fortunas no exterior vão ser tratados no futuro.

Pra quem tá acompanhando o caso, vai ser interessante ver como esse processo vai se desenrolar, porque pode afetar outras pessoas que herdam grandes quantias de dinheiro em contas fora do Brasil. No fim, é uma história que mistura um dos maiores nomes da televisão com um debate jurídico complicado sobre a tributação de heranças. E claro, tudo isso em meio a um cenário em que muitos brasileiros tentam entender as regras fiscais do país, principalmente quando se trata de grandes heranças.

Noticia publicada inicialmente em coisasdecasal.com